Primeira assembleia de 2015 reúne secretários de saúde e técnicos na Capital

por / sábado, 07 março 2015 / Categoria Noticia Cosems RJ

Primeira assembleia de 2015 reúne secretários de saúde e técnicos na Capital

 

Realizada no dia 22 de janeiro, a primeira assembleia ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems RJ) reuniu gestores e técnicos para debater diversos temas. No encontro, foi anunciada a data da eleição em que será escolhida a diretoria que estará à frente do Cosems RJ no biênio 2015-2017. O pleito acontecerá, como prevê o estatuto do Cosems RJ, em uma assembleia geral extraordinária no dia 26 de fevereiro, às 10 horas, no auditório principal do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (NERH), que fica na rua México, 128, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro. Veja outras informações.

O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, apresentou o edital da eleição e lembrou que esta é uma obrigação estatutária e que deve ocorrer de dois em dois anos. De acordo com a presidente do Cosems RJ, Maria Juraci Dutra, para que se fortaleça como instituição, o Cosems RJ deve continuar se pautando pela busca do consenso. “É papel do Cosems RJ defender sempre os interesses dos municípios, mesmo muitas vezes estando pressionado por duas grandes instituições: a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e o Ministério da Saúde”, afirmou.

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contou com a participação de técnicos do Cosems RJ, do Ministério da Saúde e da SES-RJ que alertaram, entre outras informações sobre prazos que os gestores precisam cumprir. Camila Franco, da Equipe de Referência Descentralizada da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Depres/Sgtes/MS), esclareceu as dúvidas dos gestores sobre o edital do Programa Mais Médicos, lançado no dia 15 de janeiro. Camila ressaltou a necessidade de as informações sobre os médicos estarem atualizadas e corretas nos sistemas. “É importante que os secretários consultem a base do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e confirmem a lotação dos médicos”, explicou. Segundo ela, também é preciso fazer uma mobilização para que os médicos se cadastrem no E-SUS. O novo edital prevê o provimento de profissionais em 36 municípios do Estado.

A assembleia também

Um alerta importante dado aos gestores durante o encontro foi sobre a necessidade de preenchimento e encaminhamento das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, enfatizou que os gestores têm até o dia 30 de janeiro para publicar no SIOPS suas receitas e despesas em saúde referentes a 2014. “Caso as informações sobre algum período anterior ainda estiver pendente, o município terá que regularizar a situação para conseguir encaminhar os dados referentes ao último bimestre de 2014”, lembrou. No dia 26 de janeiro, o Ministério da Saúde divulgou novas orientações e informou que, apesar de o prazo legal para a entrega dos dados ser 30 de janeiro, os gestores municipais e estaduais que não declararem as informações relativas ao ano de 2014 receberão notificação com prorrogação do prazo para mais 30 dias. Com isso, o limite para a publicação das informações no SIOPS será 2 de março. Saiba mais.

Novo secretário de Estado de Saúde participa da CIB 

A reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de janeiro contou com a participação do novo secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto. Ele informou que reconhece a importância do diálogo com os gestores e disse que seu gabinete estará sempre aberto aos secretários municipais de saúde. “Sou municipalista, acredito no SUS e nos municípios”, ressaltou.  Felipe Peixoto aproveitou a oportunidade para convocar todos os participantes da reunião a doarem sangue no Hemorio, que está em campanha para preparar o estoque para o período do Carnaval.


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